Sobradinho (-9.4311, -40.8422)

  • = Em Operação
  • = Em Construção
  • = Em Projeto
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Sobradinho
Não
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Sobradinho (BA) e Casa Nova (BA)
Nordeste
Bahia (BA)
-9.4311
-40.8422
24/08/2010
-
Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf
Empresas Responsáveis Participação
30/11/-0001
0 Anos
Eletrobras (100%)
1979

R$ 0,00 R$/KW
30/11/-0001 - R$ 0,00
30/11/-0001 - R$ 0,00
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IBAMA
Não Solicitada
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Não Solicitada
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Deferida
Solicitada em 30/05/2001. Emitida em 21/12/2004
Em Operação
4214 Km²
Metros
1000 a 3000 MW
41 MWh/ano
531 MW médio
0 Pessoas
mais de 1000 km²
Juazeiro, Santo Sé e Xique-Xique na margem direita do rio; e Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado, na margem esquerda. URBANO: As cidades de Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado foram submergidas com a formação do lago.
60 mil pessoas, segundo a CHESF. Segundo as organizações sindicais de trabalhadores rurais a população deslocada atingiu 72 mil pessoas.
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Dentre os itens mais enfatizados pela organização sindical nas suas avaliações dos efeitos de Sobradinho, estão os valores das indenizações pagas aos trabalhadores rurais residentes na área alagada e a forma arbitrária de seu estabelecimento; o deslocamento compulsório dessa população, o êxodo rural dele decorrente e a fixação de grande parte na periferia das cidades da região ou nas grandes cidades do centro-sul; a falta de um plano de realocação para a população rural atingida; as enchentes extemporâneas atribuídas a construção de Sobradinho e os problemas de coordenação de sua operação com as de Três Marias, que abalaram a população já fragilizada economicamente pela a ação de órgãos governamentais na região.

As considerações feitas pela Igreja Católica coincidem freqüentemente com as do movimento sindical. Nessas avaliações, destaca-se também a destruição do patrimônio cultural que constituía o modo de vida da população ribeirinha que ocupava a área alagada com a conformação do reservatório.

Mesmo avaliações encomendadas pela Chesf sobre o impacto gerado pela construção de Sobradinho revelam efeitos negativos para a população afetada. Dentre esses efeitos, há referências à inundação das terras aluviais utilizadas pela população; à decantação no lago de Sobradinho das águas que antes do represamento carregavam sedimentos orgânicos, atualmente não mais fertilizando ilhas e margens à jusante da barragem; e à mudança no regime do rio que inviabilizou a cultura de vazante à jusante da barragem, anteriormente possível graças ao transbordamento da regular do rio.

No que se refere à população reassentada na borda do lago, são apontados os desníveis decorrentes de diferenças entre os lotes agrícolas no que tange às condições do solo, acesso à água, disponibilidade e infra-estrutura de apoio.

A análise das condições de produção da população reassentada na margem do lago também foi feita por outros pesquisadores, que associa ao empobrecimento dos pequenos produtores o processo de diferenciação e de proletarização em curso na região. Alguns pesquisadores relataram o desespero e a insegurança da população antes e durante a sua transferência e revelando os aspectos coercitivos e contraditórios da atuação da Chesf na área.

O destino dado à população da área não estava pré-determinado. No ano em que se decide a construção de Sobradinho, a Chesf ainda não sabia como administrar o esvaziamento da região. Foi colocada a alternativa de instalação da população na margem do lago, a qual é considerada problemática (aridez das terras, acesso a água, etc), porém inevitável.

Em outubro de 1973, o INCRA, a pedido da Chesf, começa a investigar a possibilidade de instalar 4 mil famílias na região do lago. Em janeiro de 1974, a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia (ANCARBA) assume a tarefa de avaliar as alternativas de produção nas bordas do lago. Quando a ANCARBA inicia a sua avaliação, a CHESF já dispõe do parecer do INCRA, que considera que nenhum projeto é viável na área de Sobradinho e aponta o rio Corrente, a 700 km de distância da área do reservatório como a indicada para a instalação das 4 mil famílias.

A partir desta indicação, a CHESF obtém junto ao Governo a desapropriação da região escolhida (nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Carinhanha) e encomenda a elaboração de um projeto de colonização, a ser executado pelo INCRA. Em março, é criado o projeto de colonização Serra do Ramalho. E em abril do mesmo ano, a ANCARBA conclui que só poderiam ser instaladas na margem do lago 1.426 famílias.

Segundo Sigaud (SIGAUD et al, 1987), a realocação da população em Sobradinho está mais próxima de uma operação militar para evacuar um território, do que de uma operação de reassentamento de uma população. No texto são apontadas três opções que os atingidos tomaram com relação a seu realocamento: a "solução própria", que prevaleceu até 1976, a "solução dos caatingueiros" (habitantes das regiões secas), que visavam se instalar nas áreas remanescentes do reservatório, e o Projeto de Colonização da Serra do Ramalho. Diante de indefinição da CHESF, a "solução própria", que envolveu cerca de 24% dos atingidos, deve ter atraído não apenas os que desejavam se deslocar da área mas aqueles que viam nela a única possibilidade de viabilizar, mediante os recursos fornecidos pela CHESF, uma solução qualquer. Os caatingueiros são aqueles que recusaram o reassentamento na Serra do Ramalho.

O rio São Francisco trata-se de uma região ocupada desde o século XVI por criadores de gado que iriam abastecer as regiões produtoras de açúcar do litoral, com carne, couro e animais de tração. O rio sempre funcionou como um elo de integração entre o sul e o norte do país, tendo sido batizado como “rio da integração nacional”. Ao longo de suas margens se desenvolveram comunidades profundamente vinculadas à utilização dos recursos do rio. O núcleo desta combinação de pesca, agricultura de vazante, agricultura de terra firme e criatório nas áreas secas, atravessou sem grandes transformações quatro séculos de colonização.

As mudanças provocadas pela intervenção no curso do rio provocaram, entretanto, a inviabilização da agricultura de vazante, pois a variação do nível das águas era decidida nos escritórios da CHESF e a inviabilização da pesca tradicional.

Pankaru
Em meados de 1970, os Pankaru foram surpreendidos com a notícia de que a região de Serra do Ramalho fora escolhida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para abrigar o Projeto Especial de Colonização (PEC), cuja finalidade era o assentamento dos desabrigados da Barragem de Sobradinho. Assim, um sem número de fazendas foram desapropriadas e, de lá para cá, foram criadas 23 agrovilas, ocupando área de pouco mais de 256 mil hectares nos municípios de Serra do Ramalho e Carinhanha.

As agrovilas foram criadas para abrigar quatro mil famílias, obedecendo a um plano de engenharia rural que convém ser explicitado. A área foi dividida de acordo com o módulo regional. Assim, cada família recebeu um lote de 20 hectares (os contemplados com terrenos irregulares receberam um pouco mais) e uma casa na agrovila situada mais próxima de seu lote. Às margens do Rio São Francisco, foi ainda reservada uma faixa de 70 km para o cultivo irrigado. Além disso, foram criadas duas reservas denominadas extrativistas, cabendo a cada colono cinco hectares.

No plano de construção, cada agrovila funcionaria como um bairro rural que, além de concentrar os proprietários dos lotes, abrigaria o comércio, os serviços públicos e religiosos. Dentre as agrovilas, somente a Agrovila 9 concentrou todos esses serviços. Mais tarde, esta agrovila se tornaria sede do município de Serra do Ramalho, que foi desmembrado de Bom Jesus da Lapa.

Firme no propósito de ceder apenas 20 hectares a cada família assentada, o INCRA sugeriu à FUNAI a remoção dos índios ou a sua emancipação para que tivesse direito ao assentamento de acordo com o disposto no Estatuto da Terra. Os índios resistiram e, depois de idas e vindas, seus direitos foram reconhecidos. Porém, não receberam a área reivindicada. Coube-lhes apenas uma área de aproximadamente mil hectares, homologada em 1991, e um lote urbano de três hectares localizado na Agrovila 19, onde foram construídas 50 casas reservadas aos indígenas. Como os Pankaru resistiram à fixação na Agrovila 19, algumas casas ficaram por algum tempo desocupadas. Então, Sem-terras provenientes de vários pontos da Bahia tentaram ocupa-las. Os Pankaru exigiram a intervenção do INCRA. Entretanto, o órgão não foi capaz de impedir que os "colonos" destruíssem as casas, levando consigo telhas e blocos. Ainda hoje a área é disputada.

Pouco tempo depois, os indígenas alegaram que a aldeia encontrava-se infestada de barbeiros, pondo em risco a sobrevivência de seus membros, razão pela qual fixaram-se na Agrovila 19, sendo obrigados a recorrer ao INCRA para obtenção de novas moradias; alguns indígenas, diante da negativa do órgão às solicitações, compraram casas em mãos de terceiros.

Kariri-Xocó
Com a instalação da Hidroelétrica de Sobradinho, que começou a funcionar em 1979, a agricultura de inundação teve de ser repensada, pois, devido à barragem, o rio já não teria seu ciclo de enchentes e vazantes determinado pelo sistema de seus afluentes. Assim sendo as áreas anteriormente inundáveis são desapropriadas para dar lugar a projetos de agricultura de irrigação.

A rizicultura é a mais atingida, mas de um modo geral toda a região parece parar a espera da instauração da nova ordem. As mudanças atingem os índios enquanto trabalhadores meeiros ou alugados. É neste contexto de mudanças que o momento propício para a tomada das terras é vivenciado pelo grupo.

A Fazenda Modelo também teve suas lagoas de plantio de arroz afetadas pelo novo regime imposto pela barragem de Sobradinho. Tanto assim que a CODEVASF planejava nela criar um programa de piscicultura (1979), quando a mesma foi ocupada pelos Kariri-Xocó.Tendo em vista as modificações provocadas pela barragem de Sobradinho, que inviabilizada a agricultura que obedecia ao ciclo de enchente e vazante do rio São Francisco, as várzeas inundáveis são em grande parte desapropriadas para que se implantem projetos de irrigação baseados em lotes distribuídos num sistema de cooperativa agrícola. Um deles foi o Projeto Itiúba, implantado em 1975 na região de Colégio.

Alguns índios conseguem nele inscrever-se como parceleiros, com acesso a empréstimo bancário pagável com produção agrícola, participação nas reuniões dos cooperativados, devendo obedecer aos horários de abertura da água para irrigar seus lotes e aceitar a supervisão dos agrônomos da CODEVASF, que distribuía a semente de arroz padronizada. A maioria, porém, se sente discriminada. Em 1980, os mesmos Kariri-Xocó que ocuparam a Fazenda Modelo pressionam a CODEVASF para que alguns dos seus sejam selecionados como parceleiros. Organizam um piquete à entrada da sede administrativa do Projeto e conseguem que mais índios, em número superior a quarenta, sejam aceitos como parceleiros.

Estes, porém, ficam separados dos primeiros, em lotes de um outro setor, de cuja má qualidade se queixam, passando posteriormente a ser assistidos por um técnico contratado pela Funai. A situação, porém, não é satisfatória e poucos parceleiros, índios ou não, conseguem obter um saldo positivo junto à cooperativa. Alguns vão trabalhar no corte de cana de usinas localizadas no sul do estado de Alagoas em áreas onde esta cultura é recente.

Outra fonte de renda é o uso do barro para a fabricação de tijolos pelos homens, sendo as mulheres do grupo famosas ceramistas. Normalmente a cerâmica é feita na entressafra, quando as mulheres não trabalham na agricultura. Fabricam potes e outras peças utilitárias. Registros antigos se referem a esta atividade como uma alternativa para os períodos de crise. Durante a enchente de 1979, foi a única atividade que pôde ser realizada para ajudar no sustento do grupo. Na Fazenda Modelo ou Sementeira há lagoas com barro de reconhecida qualidade. Entretanto, apesar de ser uma prática secular, já nos fins dos anos 1980 parecia estar diminuindo o interesse das jovens em aprender a tradicional manufatura.

Com a construção da Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, o nível do Rio foi drasticamente reduzido em 70%. A vegetação nativa acabou, começaram problemas de erosão, a pesca foi praticamente extinta.

Sobradinho teve sua construção iniciada num momento de considerável autoritarismo político, o que contribuiu para inibir reações por parte da população a ser compulsoriamente deslocada. Portanto, a organização sindical era frágil e débil. Os próprios documentos do movimento sindical são reveladores a esse respeito quando afirmam que não havia "trabalho de base” na fase do deslocamento.

A população atingida manifestou-se a respeito dos efeitos da construção de Sobradinho em diversas oportunidades, através de cartas remetidas às autoridades governamentais e eclesiásticas e a seus representantes sindicais. Nessas manifestações a população da região aponta para o caráter autoritário da atuação da CHESF, para as perdas materiais decorrentes do processo de transferência da população e para os graves problemas enfrentados nas novas localidades nas quais foi reassentada.

A definição do Projeto de Colonização da Serra do Ramalho desencadeia a reação da população. Os técnicos da CHESF vinham dando garantias à população rural a respeito de sua permanência na área, de acordo com o desejo por ela expresso. Quando a população toma conhecimento de que a alternativa tão esperada era o seu deslocamento para 700 km de distância, ela reage recusando-se a participar do projeto. Além de rejeitar o projeto, a população estava determinada a permanecer na região, particularmente na borda do lago, onde acreditava poder manter a sua agricultura de vazante.

Mais que 200 pessoas de 13 estados, além do Distrito Federal, da Argentina e da Europa, participaram da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido, de 25 a 27 de fevereiro de 2008, em Sobradinho. O evento contou com a presença de lideranças de vários povos indígenas do Nordeste, como os Truká, Pipipã, Tupá e Timbuí-Botó; representantes da Igreja, inteletuais e jornalistas da imprensa nacional e internacional. Os participantes foram abrigados em espaços comunitários e nas casas dos moradores de Sobradinho. A Conferência recebeu grande apoio da Paróquia e da população local. Os representantes dos povos indígenas presentes reafirmaram que seguem contrários ao projeto de transposição e a toda e qualquer obra que se oponha à vida. Projetos como os que o governo brasileiro está promovendo atualmente, como rodovias e hidroelétricas que afetam territórios tradicionais e usinas nucleares no baixo São Francisco.

Nesta Conferência, os índios relataram ainda um exemplo do que este modelo de desenvolvimento das últimas décadas significa para a vida dos povos: “A CHESF, nos períodos secos, está segurando a água nas barragens, não obedecendo à vazão mínima, inviabilizando a agricultura de vazantes. No baixo São Francisco não tem mais água, só areia. As imagens do homem que atravessou o rio de Sergipe para Alagoas de moto ficaram famosas nacionalmente. É um absurdo e muito triste! Mas quando abre as comportas (na época chuvosa), acaba com tudo. Leva a roca, leva os animais. Deixa só a destruição”. Tem muitos povos indígenas que vivem tradicionalmente nas ilhas do São Francisco. Agora, com o assoreamento e a diminuição da vazão, os braços do rio que separam as ilhas das margens estão desaparecendo. Como será a vida dos povos das ilhas sem as ilhas? (www.cimi.org.br).

No dia 10/06/2008, cerca de 700 pessoas ocuparam a Hidrelétrica de Sobradinho. Os manifestantes vieram de mais de 20 comunidades dos estados de Pernambuco e Bahia. Esta é a primeira vez que acontece uma ação desse tipo no local. Os manifestantes defendem a revitalização do rio, o uso racional da água e a construção de cisternas e açudes. “É necessário, primeiro, recuperar os mananciais, os olhos d’água e as nascentes; fazer o reflorestamento e resolver a questão fundiária. Antes de se pensar em transposição, os investimentos deveriam ir para a construção de poços, de adutoras para interligar açudes e de barragens subterrâneas”, afirma Nívea Diógenes, do Movimento dos Atingidos por Barragens. (www.mabnacional.org.br).

Em 20/10/2008, cinco mil pessoas caminharam das 8 da noite do sábado até às 4 da manhã do domingo em Sobradinho. Era a Romaria das Águas e a entrega do prêmio de direitos humanos da Pax Christi International a D. Luis Cappio. A romaria terminou às margens do São Francisco. Participaram da atividade Dom Cappio, Dom Tomás Balduino, Gilberto Miranda (Movimento dos Artistas), Laura Vargas (representante da Pax Christi), representantes de igrejas, movimentos, de índios, quilombolas, pescadores. Próximo ao cortejo estava o Exército, ocupando a parede da barragem de Sobradinho, de maneira assustar índios, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, lideranças que sempre votaram nesse governo. Talvez seja uma forma nobre de responder a todos aqueles que se rebelam contra uma obra injusta que faz como vítima – sempre – exatamente os setores mais oprimidos da história do Brasil em todas as épocas. (www.cimi.org.br).

TAFAKGI. Maria Cristina. Grandes projetos hidrelétricos e território: um estudo comparativo de Paulo Afonso e Sobradinho. Dissertação de mestrado defendida no IPPUR/ UFRJ. 1994.

DAOU, Ana Maria Lima. Políticas de Estado e organização social: a barragem de Sobradinho. Dissertação de mestrado defendida no PPGAS/ UFRJ, 1988.

SIGAUD, Lygia Maria .Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. Museu Nacional/ UFRJ, 1986.

SIGAUD, Lygia; MARTINS-COSTA, Ana Luiza; DAOU, Ana Maria. Expropriação do campesinato e a concentração de terras em Sobradinho: uma contribuição à análise dos efeitos da política energética do Estado. Museu Nacional/ UFRJ, 1987.

Conselho Indigenista Missionário: http://www.cimi.org.br

Movimentos de Atingidos por Barragens: http://www.mabnacional.org.br
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