Nome da Barragem: Itaocara
Instituição responsável pela ficha: ETTERN
Rio: Paraíba do Sul
Sub Bacia: Paraíba do Sul
Bacia: Atlântico Leste
Município: Aperibé (RJ) e Itaocara (RJ)
Região: Sudeste
Estado: RJ
Latitude: -21.6372
Longitude: -42.065
Data da Licitação: 20/09/2010
Concessionária: Itaocara Energia
Empresas Responsáveis:
Cemig: 
Light: 
Inicio da Concessão: 20/02/2001 (Decreto de 19/02/2001)
Prazo da Concessao: 35 anos
Composição Societaria: Light e Cemig
Ano Entrada Operação: sem previsão
Custo Total: Segundo o sítio eletrônico Energia Hoje, o custo será de R$ 1,1 bilhão. O Consórcio prevê R$ 780 milhões.
Custo KW Instalado: R$ 5.640,00 / kW ou R$ 4.000,00 / kW
Agentes Financeiros Envolvidos: BNDES deve financiar 70% do investimento.
Responsavel Estudo Ambiental: Engevix
Audiências Públicas: 04/12/2001, em Itaocara (RJ) e 05/12/2001, em Pirapetinga (MG)
Orgãos Licenciadores: IBAMA
Licença Prévia: Não Solicitada
Situação Licença Prévia: Aguarda elaboração de estudo ambiental
Licença Instalação: Não Solicitada
Licença Operação: Não Solicitada
Status de Produção: Em Projeto
Area Reservatório: 60 Km² (no projeto mais recente, serão duas barragens)
Altura: Serão duas barragens, uma com 30 m e outra com 15
Potência Instalada: 100 a 200 MW
Potência Instalada Desc: 195 MW
Geração de Energia: 963.600 MWh/ ano (assegurada)
Energia Firme: 123 MW médios
Área Inundada: 50 a 100 km²
Municipios Inundados: Estrela D’alva (MG), Pirapetinga (MG), Volta Grande (MG), Itaocara (RJ), Carmo (RJ), Santo Antonio de Pádua (RJ), Aperibé (RJ) e Cantagalo (RJ).
Propriedades Atingidas: Estrela D’alva (MG), Pirapetinga (MG), Volta Grande (MG), Itaocara (RJ), Carmo (RJ), Santo Antonio de Pádua (RJ), Aperibé (RJ) e Cantagalo (RJ).
Transformações Sociais Ambientais:

O atual projeto da UHE Itaocara tem como data prevista para início de sua construção o ano de 2009. A concessão do atual projeto pertence a LIGHT e prevê a formação de um lado que atinge de 76Km² a 80km² e atingirá terras dos municípios de Itaocara, Cantagalo, Santo Antônio de Pádua e Carmo no Estado do Rio de Janeiro, e Pirapetinga, Estrela D’Alva e Volta Grande, em Minas Gerais. A responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental foi a empresa ENGEVIX.

Observa-se que a relação custo-benefício da barragem de Itaocara apresenta um perfil muito alto, em termos de perdas ambientais e sócio-culturais. O empreendimento, se comparado a outros com o mesmo caráter, gera muito pouca energia elétrica, levando em consideração a área total do reservatório e o número de famílias a serem compulsoriamente deslocadas.

A região a ser inundada apresenta expressiva produção agropecuária – principalmente leite e hortaliças -, com terras férteis que se estendem por toda a região de várzea. Uma rápida visita à região é suficiente para provocar no visitante a sensação imediata de que se encontra numa área rural que destoa da paisagem de pobreza que caracteriza o agro fluminense. A população desta região vem conseguindo, graças a seu esforço, sobreviver de maneira digna do fruto de seu trabalho na terra e da pesca que o Rio Paraíba provém.

Os deslocamentos forçados, a destruição de uma economia local relativamente próspera, os postos de trabalho, os impactos a jusante sobre a pesca e sobre a própria morfologia fluvial, tudo indica os altíssimos custos sociais e ambientais. Do outro lado, o que se tem é a geração de uma quantidade inexpressiva de eletricidade, embora os lucros da empresa possam ser inexpressivos.

Conflitos Sociais:

de 2001, e contou com a equipe do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN).

No segundo semestre de 2001, a equipe do ETTERN fica sabendo que o projeto de Itaocara está sendo novamente avaliado e que a atual detentora da concessão é a Light. Esta informação chega mais ou menos à mesma época que outra, absolutamente decisiva: a população do 4º Distrito de Cantagalo, a localidade de São Sebastião do Paraíba, prevista para ser totalmente deslocada, não quer o empreendimento. No começo do mês de novembro, chega a informação menos de um mês ocorreriam as Audiências Públicas do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, a cargo do IBAMA por tratar-se de projeto que atingiria dois Estados da Federação.

Neste momento, nossa equipe entra em contato com a Coordenação Nacional do Movimento de Atingidos por Barragens. Acompanhando uma liderança do MAB nacional, alguns pesquisadores da equipe se dirigem à área atingida, nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2001, com o objetivo de realizar uma primeira conversa com a população de São Sebastião do Paraíba. A reunião do primeiro dia conta com cerca de 30 presentes. Dois dias depois comparecem mais de 100 pessoas, reunidas na Praça de São Sebastião Paraíba, encerram a reunião decisiva de nascimento do movimento.

Na semana seguinte, a Light vai ao Distrito para uma reunião previamente marcada – provavelmente para divulgar as virtudes do projeto e preparar as Audiências Públicas. No entanto, a população já está mobilizada e expulsa os representantes da empresa. As casas passam a ter bandeiras do MAB na porta. Na entrada do Distrito os muros enunciam o sentimento geral: “Fora LIGHT”, “Amigo da LIGHT, Inimigo do povo”, entre outras, são inscrições que surgem.

As Audiências Públicas ocorrem em 04 e 05 de dezembro, respectivamente nos municípios de Itaocara (RJ) e de Pirapetinga (MG). Pesquisadores do ETTERN participaram das audiências, apresentando o parecer técnico elaborado pela equipe.

A Audiência de Itaocara apresenta alguns fatos relevantes que merecem ser relatado. Em primeiro lugar, todo o contingente policial do município, e mesmo de alguns municípios vizinhos, é mobilizado, o que demonstra que havia uma expectativa em relação à mobilização popular. Além disso, há a presença da população diretamente atingida, isto é, aqueles a serem deslocados, mas também de várias associações de pescadores e moradores à jusante do empreendimento, demonstrando a preocupação, principalmente da população de São João da Barra, com os problemas na foz do Rio Paraíba do Sul, em função da diminuição da vazão do rio, entre outras. Por fim, a empresa fica absolutamente acuada e claramente surpresa com o descontentamento, os protestos, a indignação. O povo ganha a Audiência, ganha a primeira batalha.

A partir daí a empresa passa a usar a estratégia de tentar amedrontar as lideranças locais da resistência. A população de São Sebastião do Paraíba relata que a polícia vai à localidade diversas vezes, procurando pessoas pelo nome, no intuito claro de constrangê-los e atemorizá-los. Os consultores da Engevix/ Light passam a conversar com algumas pessoas separadamente, tentando isolar algumas lideranças. São suspensas todas as reuniões públicas, provavelmente para evitar oferecer aos adversários do projeto novas oportunidades para promover manifestações de protesto.

Outro momento de mobilização foi no 14 de março de 2002. O MAB se mobiliza nacionalmente para fazer atos em diferentes capitais, celebrando o Dia Nacional e Internacional de Luta contra as Barragens. No Rio de Janeiro, três ônibus, cuja organização foi preparada semanas antes por lideranças locais e nacionais, se deslocam para a capital. Um ônibus veio de São João da Barra e dois vieram da área a ser inundada. Os ônibus são parados pela polícia nove vezes da região até a capital: revistas pessoais, de malas, destruição de máquinas fotográficas, enfim, pressão total da democracia EDG/ Light. As perguntas que permanecem até hoje na cabeça dos atingidos sem resposta: quem avisou a polícia? Por que tanta repressão? Por que a força policial do estado é mobilizada para constranger cidadãos no exercício de seu direito de livre manifestação?

No primeiro dia manifestação, dia 13 de março, ocorre um ato na frente da sede do BNDES, ato simbólico, de caráter nacional, para denunciar os financiamentos públicos a grandes projetos hidrelétricos. Em seguida, seguiu-se um protesto em frente ao palácio do Governo do Estado, no qual os manifestantes pediram para serem recebidos pelo então Governador Anthony Garotinho, com o intuito de denunciar a situação enfrentada em Itaocara. Conseguiram ser recebidos pelo Secretário de Governo, Fernando William, que se limita a ouvir as reivindicações e marcar um segundo encontro na semana seguinte.

No dia 14 de março, o protesto foi na sede da Light. Com uma rápida ocupação, conseguem ser recebidos por técnicos e executivos, entregando uma pauta de reivindicações. Até hoje a empresa não deu qualquer resposta a este documento. As lideranças avaliaram que o principal saldo das manifestações de 13 e 14 de março na capital do estado foi o fato de movimento assumir uma feição pública e fazer-se reconhecer tanto pelo Governo Estadual quanto pela própria empresa.

Novo Projeto

Segundo o Consórcio, o novo projeto de Itaocara apresenta algumas reformulações em relação aos anteriores. O novo arranjo prevê a instalação de duas barragens, uma entre Itaocara e Aperibé e outra entre Estrela D’Alva e Cantagalo. Com o novo projeto, serão formados dois reservatórios, com uma área total de 60 km². Desde 2008, o Consórcio UHE Itaocara é o responsável pelo empreendimento.

Referências Bibliograficas:
Aproveitamento Hidrelétrico de Itaocara: relatório de viabilidade ambiental. 2v. Rio de Janeiro, 1987.THEMAG s.d

Aproveitamento Hidrelétrico de Itaocara: relatório de impacto ambiental – RIMA. 1V. Rio de Janeiro, 1987. FURNAS / THEMAG

Parecer sobre o EIA/RIMA da UHE ITAOCARA. Equipe do Projeto Setor Elétrico, Território, Meio Ambiente e Conflito Social, desenvolvido no Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ETTERN/IPPUR/UFRJ).

Vainer, Carlos B., Braga, Flávia, Pinheiro, Daniele. “Barragens e Conflitos Sociais: O caso da barragem de Itaocara, Rio de Janeiro.”
Outras Indicações Bibliograficas:
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Referência:

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