Nome da Barragem: Aimor�s - Eliezer Batista
Instituição responsável pela ficha: ETTERN
Rio: Doce
Sub Bacia: Doce
Bacia: Atlântico Leste
Município: Aimor�s (MG) e Baixo Guandu (ES)
Região: Sudeste
Estado: MG / ES
Latitude: -19.4972
Longitude: -41.0242
Data da Licitação: 23/08/2010
Concessionária: Cons�rcio da Hidrel�trica de Aimor�s
Empresas Responsáveis:
Vale:  51%
CEMIG:  49%
Inicio da Concessão: 20/12/2000
Prazo da Concessao: 35 anos
Composição Societaria: Vale (51%) e Cemig (49%)
Ano Entrada Operação: 2005
Custo Total: R$ 300 milh�es
Custo KW Instalado: R$ 909 milh�es/ kW
Audiências Públicas: 01/01/2000 em Itueta (MG) e 02/02/2000 em Baixo Guandu (ES)
Orgãos Licenciadores: IBAMA
Licença Prévia: Deferida
Situação Licença Prévia: Emiss�o em 10/07/2000
Licença Instalação: Deferida
Situação Licença Instalação: Requerida em 31/08/2000 e emitida em 02/02/2001
Licença Operação: Deferida
Situação Licença Operação: Emiss�o em 21/12/2005
Status de Produção: Em Operação
Area Reservatório: 30,3 km�
Altura: 90 m
Potência Instalada: 200 a 500 MW
Potência Instalada Desc: 330 MW
Energia Firme: 183 MW m�dios
Área Inundada: 30 a 50 km²
Municipios Inundados: Aimor�s (MG), Itueta (MG) e Resplendor (MG)
Propriedades Atingidas: Na �rea urbana de Resplendor foram desapropriados cerca de 247 domic�lios (total de 830 pessoas residentes) e computados 52 estabelecimentos comerciais e de servi�os. Das 70 propriedades rurais da �rea diretamente afetada, 48 localizavam-se na margem esquerda do rio Doce e 22 na margem direita, sendo 15 do munic�pio de Aimor�s, 32 de Itueta e 23 de Resplendor. A sede do munic�pio de Itueta, com 949 habitantes e 265 casas, foi totalmente relocada (Nota Informativa 04/2007 do IBAMA). "Na ��rea de influ�ncia do reservat�rio�, foram desapropriadas, no total, 623 propriedades, sendo 553 urbanas e 70 rurais. Itueta foi de longe o munic�pio mais afetado, com a desapropria��o de 318 propriedades, sendo 283 propriedades urbanas inclusive pr�dios municipais e 35 rurais. Tamb�m foram deslocadas compulsoriamente 80 fam�lias de meeiros e trabalhadores assalariados n�o propriet�rios, que tinham moradia e ocupa��o agr�cola produtiva em v�rias das propriedades desapropriadas." (Artigo ATINGIDOS PELO FUTURO: PERSPECTIVAS E DEBATES NA INSTALA��O DA UHE AIMOR�S/ITUETA - MG, BRASIL, de Jayme Karlos Reis Lopes, Aline Trigueiro e Celeste Ciccarone)
Deslocamentos Compulsorios: A sede do munic�pio de Itueta, com 949 habitantes e 265 casas, foi totalmente relocada. A �rea urbana de Resplendor tamb�m foi afetada.
Populações Indígenas Atingidas: �ndios Krenak, munic�pio de Resplendor (MG).
Transformações Sociais Ambientais:

A implementa��o da Usina Hidrel�trica de Aimor�s acarretou a realoca��o da cidade de Itueta. Como conseq��ncia da forma��o do reservat�rio, a cidade teve parte de suas terras inundadas, al�m disso, passou a abrigar parte do novo tra�ado dos 23 km da Estrada de Ferro Vit�ria a Minas. Devido a estas altera��es, uma nova cidade foi constru�da.

H� falta de investiga��o sobre o modo como est�o socialmente organizadas as fam�lias de descendentes de imigrantes europeus residentes na �rea diretamente afetada. Como tamb�m, a falta de conhecimento sobre as redes de rela��es sociais de que participam estas mesmas fam�lias e das caracter�sticas propriamente culturais dos grupos locais que perfazem a popula��o rural da �rea Diretamente Afetada, apontam que o EIA do empreendimento UHE Aimor�s, n�o apresentou elementos suficientes que permitissem excluir cabalmente a possibilidade de existirem impactos negativos sobre grupos sociais diferenciados localizados na �rea Diretamente Afetada pelo empreendimento (www.prmg.mpf.gov.br).

A nova cidade chama-se Nova Itueta e foi constru�da nos �ltimos anos pelo cons�rcio da UHE Aimor�s, com o objetivo de abrigar os moradores de Itueta, cidade inteiramente demolida que se encontra submersa pelo lago da represa. Alcino Jos� Nicoli prefeito desta nova cidade, que possui quinhentas casas e mais de dois mil habitantes, mas que n�o existe legalmente. De acordo com o Deputado Federal Mauro Lopes (PMDB), "O povo n�o tem escritura das casas e a prefeitura n�o tem como receber recursos federais, porque n�o tem a documenta��o necess�ria" (www.almg.gov.br).

Segundo o vice-prefeito de Itueta (MG) Evaristo de Castro, "N�o podemos tomar empr�stimo nos bancos porque n�o podemos provar que somos propriet�rios, e nem sequer os propriet�rios antigos desta terra foram indenizados. A nova cidade est� cheia de problemas, e 90% das casas precisam ser revisadas". Outros moradores tamb�m se queixaram do asfalto que estaria afundando, dos quintais que s�o compactados e por esse motivo n�o podem ser utilizados como hortas, dos problemas de alcoolismo, entre outros problemas (www.almg.gov.br).

Cabe destacar que tamb�m existiu diverg�ncia a respeito do m�todo de remo��o dos moradores. Segundo Carlos Miranda do Amaral, os moradores foram convencidos por Adriana Maugeri, assessora de comunica��o do Cons�rcio, a deixaram suas casa e a se mudarem para Nova Itueta, com a promessa do recebimento de cestas b�sicas e de um ano de �gua de gra�a, promessa que n�o foi cumprida. "Quem n�o aceitou foi pressionado a sair, ouvindo as explos�es das casas ao lado, e vendo os vidros caindo de suas janelas". (www.almg.gov.br).

“Passados mais de quatro anos da entrada em funcionamento da Usina de Aimorés, é possível perceber que os estudos de impacto ambiental não apontaram com exatidão os reflexos que a hidrelétrica teria na vida dos atingidos. E o que é pior: muitos compromissos assumidos pelo consórcio não foram cumpridos”, afirma o procurador da República Edilson Vitorelli, em matéria publicada no Observatório Eco - Direito Ambiental.

Outro grave problema de Itueta foi apontado pelo vereador Romildo Tavares. Este consiste ao acesso do povo do norte do munic�pio � nova sede: �Antes bastava atravessar o rio de balsa. Hoje eles t�m que alugar motos para vir receber sua aposentadoria, e fazem o seu com�rcio com Baixo Guandu, no Esp�rito Santo", afirmou. O vereador exige que o cons�rcio recomponha a estrada tradicional, margeando o lago, para n�o isolar as duas por��es da comunidade. "Se explodiram 20 quil�metros de pedreira para refazer a estrada de ferro, porque n�o querem explodir dois quil�metros para nos devolver nossa estrada?", indagou (www.almg.gov.br).

O Ibama multou em R$ 400 mil o cons�rcio respons�vel pela usina e amea�a suspender a licen�a de opera��o do empreendimento. De acordo com o Instituto, caso n�o seja revertido o descumprimento de quatro exig�ncias sociais e ambientais, a hidrel�trica pode ser temporariamente desativada. Al�m destas exig�ncias, o Ibama tamb�m cobra o cumprimento das condicionantes sociais referentes � indeniza��o de pescadores e doceiras do munic�pio de Itueta que foram afetados pelo enchimento do reservat�rio (www.ilumina.com.br).

De acordo com dados da Assembl�ia Legislativa do Estado de Minas Gerais, um dos maiores problemas ambientais considerados neste processo, foi o desvio da vaz�o do rio Doce, abaixo da represa, por v�rios quil�metros, para o canal da casa de for�a da barragem. No leito seco, restaram po�os de �gua parada nas crateras do lajeado. O prefeito de Aimor�s, Alaerte da Silva, revelou seu temor quanto ao que acontecer� quando as �guas do rio Manhua�u n�o forem suficientes para alagar esse leito. Segundo Alaerte, "com certeza teremos epidemias causadas por pernilongos", afirmou. O m�dico Gilson Os�rio, secret�rio de Sa�de da cidade, confirmou a presen�a dos mosquitos transmissores da mal�ria e da dengue nos po�os, al�m dos pernilongos que sempre atormentaram os moradores (www.almg.gov.br).

Marco Ant�nio Chaves, da OAB de Resplendor, afirmou que lagostas e outros crust�ceos tinham seu habitat nas crateras e locais do leito do Rio Doce e exige que sejam feitos diques na cidade para manter o n�vel das �guas. Os diques tamb�m foram cobrados pelo sargento Paulo C�sar Pereira, presidente do Instituto Pr�-Rio Doce. Ele afirma que sem os diques para frear a velocidade do rio Manhua�u, as barrancas poder�o cair e as lajes expostas ao sol v�o se tornar uma fonte termal capaz de causar um calor insuport�vel em Aimor�s (www.almg.gov.br).

Conflitos Sociais:

De acordo com o site �Povos Ind�genas no Brasil�, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) consolidou um acordo com o Cons�rcio da Usina Hidrel�trica de Aimor�s, encerrando a a��o civil p�blica na qual pediu indeniza��o por danos morais e coletivos causados ao povo ind�gena Krenak. Segundo as informa��es, o acordo foi firmado na Justi�a Federal em Governador Valadares (MG) e a indeniza��o total a ser paga foi de quase R$ 12 milh�es. Em Abril de 2005, o Minist�rio P�blico Federal e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), acusaram as empresas e o cons�rcio de terem ignorado no contrato de constru��o da usina, os direitos e interesses dos �ndios Krenak que habitam a �rea de influ�ncia do empreendimento, na zona rural do munic�pio de Esplendor (pib.socioambiental.org).

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, os r�us j� pagaram at� o momento R$ 2749 milh�es a t�tulo de valores de apoio mensal, constru�ram uma ponte, deram apoio emergencial e cestas b�sicas. No entanto, se comprometeram a pagar mais R$ 9182 milh�es. Segundo dados do site ��ltimo Segundo�, os recursos dever�o ser aplicados na implementa��o de projetos para o desenvolvimento das fam�lias atingidas e de preserva��o ambiental das 54 nascentes existentes na terra ind�gena. Procurada, a Vale n�o comentou o acordo (www.�ltimosegundo.ig.com.br)

A atividade denuncia tamb�m que as pautas apresentadas na ocupa��o dos trilhos no munic�pio de Resplendor n�o foram atendidas. Em mar�o, o protesto denunciou que a constru��o da Barragem de Aimor�s, pela Vale e Cemig, expulsou 1.000 fam�lias de quatro munic�pios, que n�o foram reassentadas. Al�m disso, essa barragem inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra. "Os crimes ambientais e sociais cometidos pela Vale continuam e, at� o momento, n�o aconteceu o assentamento das fam�lias. A Vale expulsa fam�lias de suas casas para construir obras que n�o beneficiam as comunidades, gerando energia apenas para suas atividades", afirma o integrante da Via Campesina, Vanderlei Martini. (www.abong.org.br).

Por conta da barragem de Aimor�s, quatrocentas fam�lias no Bairro Mau�, em Baixo Guandu -ES, foram deixadas em �rea de risco, abaixo da casa de for�a da hidrel�trica; o munic�pio de Aimor�s, que nasceu em torno do Rio Doce, perdeu literalmente o rio, que foi desviado num trecho de 8 km; os moradores da antiga Itueta, cidade que fora totalmente inundada, foram transferidos para a nova Itueta, a barragem dividiu o munic�pio entre Norte e Sul, inviabilizando a vida econ�mica do munic�pio e a sobreviv�ncia das fam�lias; a cidade de Resplendor, situada no remanso da barragem, encontra-se em situa��o cr�tica, com problemas nas redes pluvial e de esgoto, comprometimento nas estruturas das edifica��es e sob risco de doen�as por causa da m� qualidade das �guas da barragem. A Comiss�o de Direitos Humanos do Conselho de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica visitou, 25 e 26 de julho de 2007, a fam�lias atingidas pela barragem de Aimor�s e constatou problemas graves e generalizados, mostrando uma total falta de compromisso ambiental e social por parte da Cemig e da Vale. (www.mabnacional.org.br).

O Relat�rio Final do Projeto de Extens�o �Esta��o Itueta�, elaborado por pesquisadores da UFES, destaca que �n�o � dif�cil encontrar contradi��es em todo o processo de implementa��o da usina. Em a��o do Minist�rio Publico contra o IBAMA, instaurado no �mbito federal, foi averiguada a exist�ncia de irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento: as diretrizes idealizadas pela legisla��o dos licenciamentos ambientais n�o foram, nem de perto, atendidas na elabora��o, aprecia��o e aprova��o do EIA/RIMA. Por exemplo, foram exclu�dos indevidamente os impactos sobre o Estado do Esp�rito Santo no referido estudo.

O Relat�rio �Esta��o Itueta� cita o documento do Banco Mundial na qual este relata que �h� um hiato significativo entre a fase de planejamento (estudos) e a fase de implanta��o do empreendimento, principalmente em rela��o �s quest�es sociais. (...) Se, por um lado, n�o h� clareza sobre as responsabilidades do empreendimento e dos crit�rios a serem seguidos nas a��es sociais, por outro, existem demandas reprimidas da sociedade local, n�o diretamente relacionadas aos impactos do empreendimento, mas que emergem quando de sua implanta��o e s�o apresentadas como reivindica��es na mesa de negocia��o.�

Al�m disso, continua o relat�rio, os itens que foram firmados no termo de compromisso, assinado pelas partes envolvidas ap�s longos anos de �negocia��o�, estavam quase todos atrasados ou n�o tinham previs�o de seu cumprimento, quando se decidiu, de forma autorit�ria, dar inicio � forma��o da represa. Em julho de 2005, a �gua subiu at� a cota 84 metros; em setembro, a ANEEL autorizou a pagar royalties aos munic�pios atingidos e o cons�rcio inaugurou a 1� fase do projeto de assentamento. Apenas 10 fam�lias foram reassentadas numa �rea de 182 hectares, de um total de 66 fam�lias escolhidas para uma primeira fase. As demais enfrentavam dificuldades, incluindo moradores que tiveram sua comunica��o dificultada, dada a dificuldade de transporte entre as duas margens do Rio Doce.

No 14 de março, Dia Internacional de Lutas contra as Barragens, de 2013, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam na cidade de Aimoré (MG) uma Audiência Publica para discutir a violação dos Direitos Humanos com a construção da Hidrelétrica de Aimorés.

Já em dezembro de 2013, cerca de 150 moradores do bairro Barra do Manhuaçu em Aimorés, no Vale do Rio Doce, interditaram as linhas férreas da companhia Vale das 9h até 14h desta sexta-feira (20), na passagem de nível do bairro Igrejinha. Os manifestantes acusam a Usina Hidrelétrica de Aimorés de omissão por não ter soado o sinal de alerta avisando que iriam abrir as comportas da barragem. O bairro foi o mais atingido com a cheia dos rios Doce e Manhuaçu, de acordo com a assessoria da prefeitura. Todas as 800 famílias que moram no local foram atingidas pela água, totalizando aproximadamente 2.470 pessoas.

Referências Bibliograficas:
Relat�rio Final do Projeto de Extens�o Esta��o Itueta. Universidade Federal do Esp�rito Santo. 2009

Artigo: ATINGIDOS PELO FUTURO: PERSPECTIVAS E DEBATES NA INSTALAÇÃO DA UHE AIMORÉS/ITUETA - MG, BRASIL (http://www.periodicos.ufes.br/sinais/article/viewFile/4572/3557)

Outras Indicações Bibliograficas:
http://www.itueta.com.br
http://www.almg.gov.br
http://www.uheaimores.com.br
http://www.abong.org.br
http://www.aneel.gov.br
http://www.ibama.gov.br
http://www.prmg.mpf.gov.br
http://www.pib.socioambiental.org
Referência:

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Comentários

  • Raphael de Souza Ribeiro - 23/01/2012

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