Nome da Barragem: Dona Francisca
Instituição responsável pela ficha:
Rio: Jacuí
Sub Bacia: Alto Jacuí
Bacia: Atlântico Sudeste
Município: Agudo (RS) e Nova Palma (RS)
Região: Sul
Estado: RS
Latitude: -29.4472
Longitude: -53.2822
Data da Licitação: 23/08/2010
Concessionária: Dona Francisca Energética e CEEE
Empresas Responsáveis:
Gerdau:  48%
Desenvix:  2%
Copel:  20%
Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC):  20%
CEEE:  10%
Inicio da Concessão: 28/08/1998
Prazo da Concessao: 35 anos
Composição Societaria: CEEE (10,0%), Dona Francisca Energética – DFESA (90% - divididos entre as empresas: CELESC, COPEL, Engevix, Gerdau)
Ano Entrada Operação: 2001
Custo Total: US$ 130 milhões
Custo KW Instalado: US$ 1040 /kW
Agentes Financeiros Envolvidos: BNDES (R$ 20 milhões) e BID
Responsavel Estudo Ambiental: Engevix
Orgãos Licenciadores: FEPAM / RS
Licença Prévia: Deferida
Licença Instalação: Deferida
Situação Licença Instalação: 01/07/1998 (Segundo Marques, janeiro de 1991)
Licença Operação: Deferida
Situação Licença Operação: Emissão em 30/11/2000. Renovada em 12/02/2008, válido até 11/02/2012.
Status de Produção: Em Operação
Area Reservatório: 20 Km²
Altura: 57 m
Potência Instalada: 100 a 200 MW
Potência Instalada Desc: 125 MW
Energia Firme: 78 MW médios
Área Inundada: 0 a 30 km²
Municipios Inundados: Agudo (RS), Ibarama (RS), Arroio do Tigre (RS), Pinhal Grande (RS), Nova Palma (RS) e Estrela Velha (RS).
Propriedades Atingidas: 518 propriedades rurais
Deslocamentos Compulsorios: 540 Famílias
População Atingida: 2.709 pessoas
Transformações Sociais Ambientais:

No ano de 2001, a DFESA contratou os serviços da empresa SOMA, com o objetivo de realizar um diagnóstico das famílias reassentadas em função do deslocamento provocado pela barragem. A pesquisa identificou famílias adaptadas à nova realidade, famílias com dificuldade de adaptação e famílias vulneráveis. Segundo o diagnóstico, as famílias classificadas como vulneráveis são “incapazes de se desenvolverem na nova propriedade e de garantir a subsistência familiar, situação que provavelmente levará ao abandono da gleba e ao agravamento das condições de sobrevivência de seus membros”.

De acordo com Marques, Existem quatro modalidades de reassentamento, onde as famílias atingidas e cadastradas puderam optar: (a) reassentamento em lotes individuais em grandes áreas (coletivo); (b) reassentamento em áreas individuais; nesta modalidade, foram reassentadas 82 famílias em áreas de até 20 hectares nos municípios da região da usina UHDF; (c) reassentamento em áreas remanescentes, áreas adquiridas durante o processo de desapropriação e que tinham condições de acesso e de cultivo, neste caso enquadram-se 50 famílias.

Conflitos Sociais:

De acordo com Marques, no ano de 1999 o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), iniciou sua atuação na área, na formação de lideranças nas comunidades atingidas pela construção da hidrelétrica de Dona Francisca. Em 26 de janeiro de 2000, a CEEE formalizou o Termo de Acordo com a Comissão do Movimento de Atingidos por Barragens, visando detalhar os procedimentos básicos para o remanejamento da população atingida pela implementação do reservatório. Neste documento, a CEEE se responsabiliza perante o MAB pelas ações de implementação dos programas de desapropriação e reassentamento, permanecendo a coordenação das atividades de reassentamento com o Governo do Estado, especificamente a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento (Marques, 2005).

Ainda segundo a autora, todas as famílias atingidas pela construção da hidrelétrica de Dona Francisca foram incluídas dentro de algum tipo de reassentamento. Estes foram descritos como: Reassentamentos em lotes individuais em grandes áreas, em áreas individuais, em áreas remanescentes e casos especiais. Para Marques, ao observar o processo de reassentamento em um manual ou plano básico ambiental, veremos que estes descrevem todo o referido processo, parecendo-nos muito simples e prático a sua realização, como se fosse apenas mais uma intervenção do processo de construção da barragem. No entanto, ela destaca que neste processo de reassentamento são envolvidas famílias inteiras que deverão sair de sua terra, seu território, para dar lugar um grande empreendimento. Assim, destaca ainda que como em outros projetos de construção de barragens que tiveram a reação dos atingidos organizada em um movimento social, também no caso dos atingidos pela hidrelétrica Dona Francisca isto também ocorreu. A atuação do MAB na área de construção da UHDF foi bastante intensa (Marques, 2005).

O jornal Correio do Povo noticiou em 31/08/2000 que agricultores ligados ao MAB haviam deixado o canteiro de obras da Usina de Dona Francisca, na divisa dos municípios de Agudo e Nova Palma. Eles ocuparam a área no dia 28/08/2000 com o objetivo de exigir a indenização das famílias que permanecerão morando nas margens da área alagada. Desde o dia seguinte, as obras de construção estavam paradas por exigência dos manifestantes. A retirada ocorreu depois de relatado o resultado da reunião na noite anterior, com representantes do consórcio DFESA, construtora do complexo e do governo do Estado.

Referências Bibliograficas:
MARQUES, M. A Identidade Água Abaixo – Os Reassentamentos da Usina Hidrelétrica Dona Francisca. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Santa Maria. Brasil, 2005.
Outras Indicações Bibliograficas:
http://geografia.igeo.uerj.br
http://www.planalto.gov.br
http://www.aneel.gov.br/
http://www.nuca.ie.ufrj.br
http://www.mp.rs.gov.br
http://www.engevix.com.br
http://www.mabnacional.org.br
http://www.diariopopular.com.br
Referência:

MARQUES, M. A Identidade Água Abaixo – Os Reassentamentos da Usina Hidrelétrica Dona Francisca. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Santa Maria. Brasil, 2005.

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